Tramitação concluída.

Brasília, 18 de novembro de 2022 

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2999/2022 que “Institui no Distrito Federal o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa.”

Dê-se ao art. 4º do Projeto de Lei nº 2.999, de 2022, a seguinte redação:

Art. 4º A execução do Programa, deverá ser realizada pelas Unidades Básicas de Saúde, ambulatórios e policlínicas, em um fluxo de referência e contrarreferência, sendo garantido aos profissionais  a realização de cursos periódicos de capacitação e aprimoramento na temática da saúde da mulher no climatério, bem como apreciação de diagnósticos e prescrição de terapias hormonais. 

JUSTIFICAÇÃO

          A Emenda Modificativa visa ajustar o texto do Projeto de Lei apresentado, as Políticas definidas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do DF, nas quais a porta de entrada de atendimento à mulher, em qualquer programa, é por meio das equipes do PSF.

Sala das Sessões,   em 2022.

ARLETE SAMPAIO

Deputada Distrital

emenda supressiva

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2999/2022 que “Institui no Distrito Federal o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa.”

Suprima-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 2.999, de 2022.

JUSTIFICAÇÃO

A Emenda Supressiva se justifica tendo em vista que todas as UBS implantadas no DF, tem porta de entrada para o atendimento a mulher em todos os programas, não sendo, portanto, necessário a divulgação em portal.  

Sala das Sessões,    em  2022.

arlete sampaio

Deputada Distrital

Informamos que a matéria, PL 3016/2022, foi distribuída ao sr. Deputado Robério Negreiros para apresentar parecer no prazo de até 10 dias úteis, a partir de 21/11 /2022. 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

Informamos que a matéria, PL 3022/2022, foi distribuída ao sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de até 10 dias úteis, a partir de 21/11 /2022. 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 231, de 18 de novembro de 2022, encaminhamos o Projeto de Lei nº 3.037/2022, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 18 de novembro de 2022 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnica Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 18 de novembro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 18 de novembro de 2022